[265246]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação mineira da metrópole e do ultramar : anotada / anot. J. de Paiva Manso Serrano. - [Porto : s.n.], 1959. - 615 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Território ultramarino
Cota: 5-48-59-60|BGUC

[266167]   
Índice de legislação 1900 a 1957 / org. Narana Pondorinata Sirvoicar. - Bissau : Provincia da Guiné, 1958. - 334 p. ; 22 cm
Descritores: História colonial | Legislação--1900-1957 | Colónias portuguesas | Guiné-Bissau | Àfrica Ocidental
Cota: EA.AOC 6 Ind|ISCTE

[268644]   
BORGES, Libanio
Sumario da legislação do catecismo e da catequese : com algumas considerações tiradas dos ultimos documentos pontificios / Libanio Borges. - Vila Real : [s.n.], 1958. - 122 p. ; 19 cm
Descritores: Religião | Cristianismo | Legislação
Cota: PP12134|CLP Goa

[270936]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação de instrução superior e especial. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1881. - XIX, 261 p. ; 25 p.
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[272912]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do trabalho nacional e legislação corporativa e portaria n.º 5553 de 3 de Junho. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1944. - 83 p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Trabalho
Cota: S/cota|BGUC

[273338]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação do ano de 1950 : exército do ultramar : tropas de Moçambique. - Lourenço Marques : [Imprensa Nacional], 1950. - 117 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Forças armadas
Cota: 5-45-40|BGUC

[273340]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação criminal e militar do ultramar : códigos de justiça militar e do processo criminal militar e disposições complementares. - Luanda : Imprensa Nacional, 1915. - 128 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Angola | Crime | Território ultramarino
Cota: 5-10-5|BGUC

[273342]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação e preceitos sobre receitas do estado : colónia de Angola. - Luanda, 1946. - 159 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Angola | Governo
Cota: 5-10-53|BGUC

[273344]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação privativa e geral do banco nacional ultramarino : adenda. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1938. - 166 p. ; 26 cm
Descritores: Legislação | África | Território ultramarino
Cota: 5-35-6|BGUC

[273346]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre abono de família. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1943. - 17 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Prestação familiar
Cota: 7-64-24-211|BGUC

[273348]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre acidentes de trabalho. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1935. - 43 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Acidente de trabalho
Cota: 7-38-18-60|BGUC

[273350]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre aproveitamentos hidráulicos. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1947. - 66 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Água
Cota: 5-23-40|BGUC

[273352]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre caça. - 2.ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1952. - 25 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Caça
Cota: 5-43-39|BGUC

[273354]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre concessão de terrenos e sua tributação : 1913 a 1942. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1943. - 155 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Fiscalidade
Cota: 5-31-7|BGUC

[273356]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre contribuição predial. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1943. - 117 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Imposto
Cota: 5-31-7|BGUC

[273358]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre eleições do conselho legislativo : portarias ... Agostod de 1955. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1955. - 26 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Eleição
Cota: 7-15-16-124|BGUC

[273360]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre o ensino profissional industrial e comercial : reforma, estatuto, portarias ministeriais e decretos n.º 35.679. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1952. - 284 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Ensino | Indústria | Comércio
Cota: 5-46-14|BGUC

[273362]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre entrada e fixação de residência de nacionais e estrangeiros. - 2.ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional. - 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Residência
Cota: 5-48-35|BGUC

[273364]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre o imposto indígena. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1946. - 35 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Imposto
Cota: 5-10-50|BGUC

[273366]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação referente aos subsídios inimigos. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1916. - 1 folh. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Ajudas de custo
Cota: 5-10-12|BGUC

[273368]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre radiodifusão e regulamento dos serviços radioeléctricos. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1939. - 22 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Radiodifusão
Cota: 5-35-20|BGUC

[273373]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação vigente no ultramar sobre o ensino primário. - Lisboa : Agência geral das Colónias, 1950. - 10 p. ; 24 cm. - Resenha oferecida pela direcção geral do ensino. Separata do Boletim Geral das Colónias, n.º 300.
Descritores: Legislação | África | Território ultramarino | Ensino
Cota: 5-45-4|BGUC

[273467]   
WILENSKY, Alfredo Héctor
Linha evolutiva da legislação ultramarina portuguesa / Alfredo Héctor Wilensky. - Braga : Livraria Cruz, 1969. - 20 p. ; 24 cm. - Scientia Ivridica). - Separata da Revista Scientia Ivridica, tomo XVIII, n.º 95-96, 1969.
Descritores: Legislação | Território ultramarino | Portugal | África lusófona
Cota: 5-23-12-117|BGUC

[273542]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre abonos, licenças, passangens e aposentações aos funcionários civis e militares. - Macau : Imprensa Nacional, 1944. - 109 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Abono complementar | Macau
Cota: 5-10-48|BGUC

[275001]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação penal referente à exploração de diamantes na colónia de Angola. - Lisboa : [Imprensa Nacional], 1948. - 45 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Angola | Direito penal | Exploração de minério
Cota: 5-41-30|BGUC